Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Câmara aprova processo virtual

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará